Sobre a Lei de Tortura, é correto afirmar:

Sobre os crimes contra a administração pública, assinale a alternativa incorreta.

De acordo com o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826, de 2003), compete ao Sistema Nacional de Armas – Sinarm:1. cadastrar os armeiros em atividade...

Analise as afirmativas abaixo com fundamento na Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1977, que define os crimes de tortura e dá outras providências.1. Aumen...

De acordo com a Lei de Execução Penal, é correto afirmar:

De acordo com a Lei de Execução Penal, para ocupar o cargo de diretor de estabelecimento penal, o candidato deverá satisfazer os seguintes requisitos:...

Aquele que der, entregar ou fornecer, ainda que gratuitamente, arma de fogo, acessório, munição ou explosivo a criança ou adolescente incidirá nas mes...

A Lei de Crimes Hediondos prevê um rol de crimes cuja tipificação legal abrange os delitos:

Nos termos da Lei nº 13.869/2019, é sujeito ativo do crime de abuso de autoridade qualquer agente público, servidor ou não, da administração direta, i...

Assinale a alternativa correta sobre a Comissão de Intervenção Prisional Administrativa.

Assinale a alternativa correta em relação ao registro de arma de fogo.