É correto afirmar de acordo com a Lei Complementar municipal nº 85, de 2011.

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Joinville, é correto afirmar:

De acordo com a lei orgânica do município de Balneário Camboriú, o orçamento de investimentos das empresas, cujo controle seja direta ou indiretamente...

Assinale a alternativa correta em relação ao parcelamento do solo urbano, de acordo com a Lei Complementar 128, do Município de Caçador (SC).

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar 574/2010, do município de Concórdia.

Com fundamento na Lei Complementar nº 251, de 2020, que dispõe sobre as normas de polícia administrativa relativas às edificações no Município de Vide...

A solicitação para o desmembramento de um lote deve ser feita mediante requerimento do interessado ao município de Videira, devendo apresentar os requ...

Se um cidadão desejar receber atendimento presencial no Escritório Municipal de Cunha Porã da EPAGRI, ele deve se dirigir a qual edificação do municíp...

Acerca do atendimento comercial para venda de gêneros alimentícios na faixa de areia na orla da praia central do Município de Balneário Camboriú.Os es...

Considerando o que estabelece o Código de Posturas, é absolutamente proibido, nas ruas do município, depositar caçamba, exceto quando se tratar de caç...

No que se refere às hipóteses de isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Município de Criciúma, é correto afirmar: