Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203549439Com base no Decreto no 4.118, de 31 de agosto de 1994, que dispõe sobre o Regulamento do Imposto sobre Serviços (ISS), a...1457941203549439Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Videira - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaCom base no Decreto no 4.118, de 31 de agosto de 1994, que dispõe sobre o Regulamento do Imposto sobre Serviços (ISS), a alíquota do imposto será:A2%, para serviços de demolição.B2%, para serviços de Medicina e biomedicina.C3%, para serviços de decoração e jardinagem, inclusive corte e poda de árvores.D5%, para serviços de processamento de dados e congêneres.E5%, para serviços farmacêuticos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203491972Direito TributárioÉ correto afirmar sobre a execução fiscal:Questão 457941203494643Direito TributárioAs contribuições parafiscais representam uma modalidade autônoma de tributo, na qual a capacidade de arrecadar e fiscalizar é delegada a um ente ou en...Questão 457941203496127Direito TributárioMarque a alternativa que apresenta a composição correta do Comitê Gestor do Simples Nacional.Questão 457941203496477Direito TributárioA contribuição de melhoria pode ser cobrada pelo Município quando:Questão 457941203499116Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 1966), são modalidades, respectivamente, de extinção e de exclusão do crédito tributário:Questão 457941203499209Direito TributárioDe acordo com a constituição federal, o imposto de competência dos municípios sobre a propriedade predial e territorial urbana poderá:Questão 457941203499267Direito TributárioConsidere a seguinte situação hipotética: o sr. Ariovaldo é proprietário de imóvel (casa de alvenaria com área construída de 300 metros quadrados) em ...Questão 457941203535252Direito TributárioDe acordo com o código tributário municipal de Cunha Porã (Lei Complementar nº 10/1998), taxa é o tributo que tem como fato gerador o exercício regula...Questão 457941203539412Direito TributárioConsidere a seguinte situação hipotética: A Clínica Sorridi está estabelecida no município de Videira, não está enquadrada no Simples Nacional e prest...Questão 457941203551261Direito TributárioEm relação à repartição das receitas tributárias, assinale a alternativa que indica corretamente o percentual de repasse aos Municípios do produto da ...