Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203551337De acordo com a Lei Complementar nº 18/2002 do Município de Palhoça (SC), o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Pr...1457941203551337Ano: 2015Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Palhoça - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Tributária de PalhoçaDe acordo com a Lei Complementar nº 18/2002 do Município de Palhoça (SC), o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) será:ATrienal.BBienal.CAnual.DSemestral.ETrimestral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203492507Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Videira, o servidor será aposentado compulsoriamente, aos:Questão 457941203493799Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 96 de 15 de dezembro de 2010, assinale a alternativa correta:Questão 457941203494006Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 837, de 8 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos Servidores Públi...Questão 457941203495363Legislação Municipal (Santa Catarina)O artigo 31º da Lei municipal nº 1.069/91 disciplina que ocupante de cargo em comissão cumprirá jornada de trabalho de:Questão 457941203495364Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise a definição abaixo dada pelo artigo 3º da Lei municipal nº 3.428/12.”aquele declarado em lei, de livre nomeação e exoneração, destinando-se ap...Questão 457941203498983Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise o texto abaixo, de acordo com o Código Tributário do Município de Caxambu do Sul (SC) – Lei nº 733, de 16 de dezembro de 1993.O imposto, na fo...Questão 457941203544706Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú.Questão 457941203544732Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú, a vistoria administrativa terá lugar:1. Quando o Diretor do Departa...Questão 457941203551236Legislação Municipal (Santa Catarina)Verificada a infração de qualquer das disposições do Código de Posturas do município, será lavrado um “auto de constatação”.Em relação ao auto de cons...Questão 457941203552270Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Orgânica do Município de Bombinhas.