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O racismo estrutural é um conceito sociológico que define a forma como as instituições, as normas, as práticas e as relações sociais de uma sociedade perpetuam a desigualdade e a discriminação de grupos raciais, principalmente a população negra, de maneira sistêmica e invisível. Não se resume a atos isolados de indivíduos, mas está embutido na própria estrutura e funcionamento da sociedade, como nos sistemas de justiça, educação, saúde e no mercado de trabalho. Isso significa que, mesmo na ausência de intenção racista individual, os resultados dessas estruturas produzem e reproduzem a desigualdade racial. Suas manifestações incluem a maior taxa de encarceramento da população negra, a menor representatividade em espaços de poder e a dificuldade no acesso à renda e a serviços de qualidade, sendo um obstáculo fundamental para a plena democracia e equidade social.
A escola, como uma instituição social e educativa, deve promover educação antirracista. No entanto, existem escolas que não incluem em seu currículo a história e cultura afro-brasileira e africana ou, em outros casos, quando incluem, esse conteúdo não é devidamente trabalhado.
Segundo a Resolução n. 1/2004, essa omissão configura