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A defesa de uma educação como direito de todos é marcada pelo surgimento, a partir da década de 90, de documentos legais e normativos. Na Lei de Diretrizes e Bases Nacionais – LDB 9394/96, a presença do profissional de apoio é mencionada ao considerar a necessidade de serviços especializados na escola regular, para atender às especificidades da educação especial.
Dessa forma, a prestação do apoio educativo visa: