São princípios da jurisdição, EXCETO:

No Brasil, a teoria da classificação quinária das ações foi desenvolvida por Pontes de Miranda e, segundo essa teoria, as ações podem ser classificada...

Em face da decisão que inadmite Recurso Extraordinário ou Recurso Especial cabe embargos de declaração?

No âmbito do processo civil, o juiz nomeará curador especial para:

É causa de inépcia da petição inicial a seguinte hipótese:

Considerando a disciplina das ações possessórias no Código de Processo Civil vigente, Lei 13.105/2015, é CORRETO afirmar:

Sobre a figura do amicus curiae no vigente Código de Processo Civil, NÃO é correto afirmar:

Na atual sistemática processual civil brasileira, são cabíveis os seguintes recursos, EXCETO:

As normas processuais relativas à competência determinam:

Conforme dispõe a Lei 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil), é CORRETO afirmar sobre os prazos da Fazendo Pública em juízo:

Em uma perícia judicial, NÃO é motivo de impedimento e suspeição do perito o fato de ele