Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941203588059Considerando a disciplina das ações possessórias no Código de Processo Civil vigente, Lei 13.105/2015, é CORRETO afirmar...1457941203588059Ano: 2018Banca: FUMARCOrganização: CEMIGDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Procedimentos PossessóriosConsiderando a disciplina das ações possessórias no Código de Processo Civil vigente, Lei 13.105/2015, é CORRETO afirmar:AA ação de manutenção da posse não obsta a propositura pelas partes, entre si, de ação de reconhecimento de domínio.BA disciplina atual das ações possessórias não confere tratamento distinto a litígios individuais e coletivos pela posse de bem imóvel.CO Código aboliu os efeitos procedimentais da distinção entre posse nova e posse velha no tratamento das ações possessórias.DO Código contém disposição específica sobre citação na ação possessória em que figure no polo passivo grande número de pessoas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203585188Código de Processo Civil (CPC)Em relação ao recurso de apelação, de acordo com a legislação vigente, é INCORRETO afirmar:Questão 457941203585190Código de Processo Civil (CPC)Em relação ao procedimento especial de consignação em pagamento, de acordo com a legislação vigente, é INCORRETO afirmar:Questão 457941203586638Código de Processo Civil (CPC)Considerando-se a legislação e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em relação ao Mandado de Segurança, é CORRETO afirmar:Questão 457941203586640Código de Processo Civil (CPC)Nos termos da Lei 12.153, de 22.12.2009, que “Dispõe sobe os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Ter...Questão 457941203586646Código de Processo Civil (CPC)Na regulamentação sobre as provas previstas no Código de Processo Civil, afigura-se correto afirmar, EXCETO:Questão 457941203587889Código de Processo Civil (CPC)Em face da decisão que inadmite Recurso Extraordinário ou Recurso Especial cabe embargos de declaração?Questão 457941203587892Código de Processo Civil (CPC)É causa de inépcia da petição inicial a seguinte hipótese:Questão 457941203588735Código de Processo Civil (CPC)Em face de petição inicial cujo pedido de mérito denotar pretensão contrária a enunciado de súmula do Superior Tribunal de Justiça, é CORRETO afirmar:Questão 457941203590783Código de Processo Civil (CPC)Sobre a questão resolvida na fase de conhecimento de cuja decisão não caiba agravo de instrumento, é CORRETO afirmar:Questão 457941203591481Código de Processo Civil (CPC)Na atual sistemática processual civil brasileira, são cabíveis os seguintes recursos, EXCETO: