As normas processuais relativas à competência determinam:

Em relação ao recurso de apelação, de acordo com a legislação vigente, é INCORRETO afirmar:

Considerando-se a legislação e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em relação ao Mandado de Segurança, é CORRETO afirmar:

Em relação à Tutela Provisória, afigura-se CORRETO afirmar:

Em relação aos prazos processuais previstos no Código de Processo Civil e considerando-se a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, a...

Acerca do efeitos da revelia em desfavor da Administração Pública, é CORRETO afirmar:

Sobre a figura do amicus curiae no vigente Código de Processo Civil, NÃO é correto afirmar:

Está CORRETO o que se afirma em:

Em relação aos limites da jurisdição nacional prevista no Novo CPC, é CORRETO afirmar:

Na atual sistemática processual civil brasileira, são cabíveis os seguintes recursos, EXCETO:

Em uma perícia judicial, NÃO é motivo de impedimento e suspeição do perito o fato de ele