Em relação aos limites da jurisdição nacional prevista no Novo CPC, é CORRETO afirmar:

Em relação ao recurso de apelação, de acordo com a legislação vigente, é INCORRETO afirmar:

Na regulamentação sobre as provas previstas no Código de Processo Civil, afigura-se correto afirmar, EXCETO:

Em face da decisão que inadmite Recurso Extraordinário ou Recurso Especial cabe embargos de declaração?

É causa de inépcia da petição inicial a seguinte hipótese:

Suponha que uma empresa pública, prestadora de serviço público, tenha sido apontada como civilmente responsável por dano causado a particular, por seu...

Acerca da disciplina estabelecida para a participação do Ministério Público nos procedimentos cíveis, é CORRETO afirmar que

Em face de petição inicial cujo pedido de mérito denotar pretensão contrária a enunciado de súmula do Superior Tribunal de Justiça, é CORRETO afirmar:

O pressuposto direito líquido e certo no mandado de segurança resulta na seguinte consequência:

Está CORRETO o que se afirma em:

Conforme dispõe a Lei 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil), é CORRETO afirmar sobre os prazos da Fazendo Pública em juízo: