Em relação à Tutela Provisória, afigura-se CORRETO afirmar:

Em relação ao recurso de apelação, de acordo com a legislação vigente, é INCORRETO afirmar:

Sobre a extinção do processo, observados os termos da legislação processual em vigor, é INCORRETO afirmar:

No âmbito do processo civil, o juiz nomeará curador especial para:

É causa de inépcia da petição inicial a seguinte hipótese:

A assertiva que contém informação integralmente correta acerca da ação constitucional de mandado de segurança é:

Segundo o Código de Processo Civil vigente, NÃO é correto afirmar:

Em face de petição inicial cujo pedido de mérito denotar pretensão contrária a enunciado de súmula do Superior Tribunal de Justiça, é CORRETO afirmar:

Está CORRETO o que se afirma em:

Na atual sistemática processual civil brasileira, são cabíveis os seguintes recursos, EXCETO:

Conforme dispõe a Lei 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil), é CORRETO afirmar sobre os prazos da Fazendo Pública em juízo: