Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941203585191Sobre a extinção do processo, observados os termos da legislação processual em vigor, é INCORRETO afirmar:1457941203585191Ano: 2023Banca: FUMARCOrganização: Câmara de Lavras - MGDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Terminação do ProcessoSobre a extinção do processo, observados os termos da legislação processual em vigor, é INCORRETO afirmar:AA desistência da ação pode ser apresentada até a sentença.BInterposta apelação em qualquer dos casos de extinção sem análise do mérito, o juiz terá 5 (cinco) dias para retratar-se.CO juiz não resolverá o mérito nos casos de renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção.DOferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203585188Código de Processo Civil (CPC)Em relação ao recurso de apelação, de acordo com a legislação vigente, é INCORRETO afirmar:Questão 457941203585190Código de Processo Civil (CPC)Em relação ao procedimento especial de consignação em pagamento, de acordo com a legislação vigente, é INCORRETO afirmar:Questão 457941203586640Código de Processo Civil (CPC)Nos termos da Lei 12.153, de 22.12.2009, que “Dispõe sobe os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Ter...Questão 457941203586642Código de Processo Civil (CPC)No Brasil, a teoria da classificação quinária das ações foi desenvolvida por Pontes de Miranda e, segundo essa teoria, as ações podem ser classificada...Questão 457941203586645Código de Processo Civil (CPC)Em relação aos prazos processuais previstos no Código de Processo Civil e considerando-se a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, a...Questão 457941203586647Código de Processo Civil (CPC)Em relação aos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais, afigura-se correto afirmar, EXCETO:Questão 457941203588734Código de Processo Civil (CPC)Segundo o Código de Processo Civil vigente, NÃO é correto afirmar:Questão 457941203590771Código de Processo Civil (CPC)O pressuposto direito líquido e certo no mandado de segurança resulta na seguinte consequência:Questão 457941203590782Código de Processo Civil (CPC)Está CORRETO o que se afirma em:Questão 457941203593133Código de Processo Civil (CPC)Em uma perícia judicial, NÃO é motivo de impedimento e suspeição do perito o fato de ele