Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)/Questão 457941203601554Caso a despesa total com pessoal no Município de Maxaranguape/RN ultrapasse os limites definidos em lei, o percentual ex...1457941203601554Ano: 2022Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Maxaranguape - RNDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Temas: Legislação Municipal de MaxaranguapeCaso a despesa total com pessoal no Município de Maxaranguape/RN ultrapasse os limites definidos em lei, o percentual excedente terá de ser eliminadoAnos dois quadrimestres seguintes, sendo, pelo menos, dois terços no primeiro.Bnos dois quadrimestres seguintes, sendo, pelo menos, um terço no primeiro.Cnos dois trimestres seguintes, sendo, pelo menos, um terço no primeiro.Dnos dois trimestres seguintes, sendo, pelo menos, dois terços no primeiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202781569Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)A Lei Orgânica Municipal de Pendências/RN poderá ser emendada mediante propostaQuestão 457941203595753Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Segundo a Lei Orgânica do Município de Pendências/RN, o Prefeito fará publicar,Questão 457941203597874Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Guamaré/RN, a exploração de serviços públicos municipais por terceiros pode ser feita mediante concessão ou...Questão 457941203599836Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, a posse realizar-se-á mediante assinatura d...Questão 457941203601774Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Considerando a Lei Municipal 310/1997, o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Maxaranguape, serão considerados, para efetivo exercício, ...Questão 457941203601920Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)O Plano Diretor do Município de Maxaranguape (Lei Complementar nº 001/2006) estabelece que área de preservação ambiental é aquela destinada à manutenç...Questão 457941203602051Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Conforme especificado no Artigo 13 do Código de Obras do Município de Maxaranguape-RN, Lei Complementar 002/2017; é de responsabilidade do profissiona...Questão 457941203603866Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guamaré, as legislaturas têm duração de quatro anos e são compostas de sessões legislativas ord...Questão 457941203604421Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Com relação ao Código de Postura do Município de Lajes/RN, é obrigação das pessoas físicas ou jurídicas que comercializam ou prestam serviços em vias ...Questão 457941203605331Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)A Lei Municipal nº. 712/2011 dispõe sobre a criação da Procuradoria Geral do Município de Jardim de Piranhas. Em seu artigo 2º, tal diploma legal prev...