Dentre as características fundamentais da licitação, é correto afirmar que:

Quanto aos direitos e às vantagens do servidor público federal, conforme a Lei n° 8.112/1990,

Um servidor público, aproveitando-se do fato de ter acesso a alguns equipamentos de áudio e vídeo, resolve levar um projetor de vídeo para usar em sua...

Levando em conta a organização administrativa do Estado brasileiro, as entidades dotadas de personalidade jurídica de direito público, com autonomia a...

Lei 8.112/1990, no artigo 40, dispõe expressamente a respeito do vencimento e da remuneração dos servidores públicos federais. Em conformidade com o e...

Considerando os Serviços Públicos como prestações essenciais a toda sociedade, em relação aos seus princípios norteadores, sabe-se que

Um gestor público pretende realizar procedimento licitatório, com base nos ditames da Lei 14.133/2021, para reformar a quadra poliesportiva de uma esc...

Para a aquisição de materiais de expediente, a Câmara Municipal de Natal optou por realizar um pregão na forma eletrônica. Nesse caso, conforme a Lei ...

Sobre o valor estimado das contratações na Lei nº 14.133/2021, afirma-se que:

No âmbito da Lei 14.133/2021, como o designado para conduzir uma licitação, é vedado ao agente de contratações

Segundo a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, a prestação de garantia por parte do licitante vencedor para contratações de ...