Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)/Questão 457941203603669A prefeitura de Jardim de Piranhas, juntamente com o Ministério Público Federal, Ministério Público do RN, Ministério Pú...1457941203603669Ano: 2019Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Jardim de Piranhas - RNDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Temas: Legislação Municipal de Jardim de PiranhasA prefeitura de Jardim de Piranhas, juntamente com o Ministério Público Federal, Ministério Público do RN, Ministério Público do Trabalho, IDEMA e IBAMA, assinaram, em 2018, um Consórcio Público Municipal que trata dos termos relativosAao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família.Bao tratamento de Resíduos Sólidos do SeridóCao convênio para construção de adutoras.Dao Plano Diretor Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203595554Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)A Prefeitura de Itajá/RN com o intuito de construir uma praça pública em benefício da sua população, contratou, por meio de processo licitatório, uma ...Questão 457941203597876Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com o regime disciplinar previsto no Estatuto dos Servidores do Município de Guamaré (Lei Municipal n.º 501/2011), as penalidades de advertê...Questão 457941203598822Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)A estrutura organizacional da Câmara Municipal é composta pelo Plenário, Mesa Diretora, Bancadas, Líderes e Comissões. Nessa estrutura, os órgãos resp...Questão 457941203599407Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Sobre o Município de Bom Jesus/RN e o texto expresso em sua Lei Orgânica, é correto afirmar queQuestão 457941203602051Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Conforme especificado no Artigo 13 do Código de Obras do Município de Maxaranguape-RN, Lei Complementar 002/2017; é de responsabilidade do profissiona...Questão 457941203602085Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com o Código dos Servidores Públicos do município de Maxaranguape, o servidor concursado em caráter efetivo adquirirá a sua estabilidade apó...Questão 457941203604421Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Com relação ao Código de Postura do Município de Lajes/RN, é obrigação das pessoas físicas ou jurídicas que comercializam ou prestam serviços em vias ...Questão 457941203604480Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com a Lei Complementar nº 422/2013 que altera dispositivos da Lei Nº 004/2004 (Código Tributário do Município de Itaú-RN), de 26 de dezembro...Questão 457941203604529Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Com base na Lei Complementar nº 0013/2017, 21 de dezembro de 2017, julgue os itens subsequentes e aponte a alternativa correta:Questão 457941203605207Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Em consonância com o texto expresso da Lei Orgânica de Itaú/RN, cabe ao Município oferecer transporte gratuito a