Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)/Questão 457941203602085De acordo com o Código dos Servidores Públicos do município de Maxaranguape, o servidor concursado em caráter efetivo ad...1457941203602085Ano: 2022Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Maxaranguape - RNDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Temas: Estatuto dos Servidores de MaxaranguapeDe acordo com o Código dos Servidores Públicos do município de Maxaranguape, o servidor concursado em caráter efetivo adquirirá a sua estabilidade apósA2 anos de estágio probatório.B1 ano de estágio probatório.C3 anos de estágio probatório.D4 anos de estágio probatório.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202781569Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)A Lei Orgânica Municipal de Pendências/RN poderá ser emendada mediante propostaQuestão 457941203595548Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com o Código Tributário do Município de Itajá/RN, a suspensão do crédito tributário dar-se-á porQuestão 457941203595550Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)O Código Tributário do Município de Itajá/RN define a concessão de novo prazo ao sujeito passivo, após o vencimento do prazo originalmente assinalado,...Questão 457941203595556Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Sr. Fulano de Tal possui uma propriedade de uso especial, que não é utilizada em exploração extrativa vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial, n...Questão 457941203595752Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Pendências/RN, as contas do Município ficarão, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte para exa...Questão 457941203601483Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Ainda sobre a Lei Orgânica de Maxaranguape/RN, assinale a alternativa que traz uma disposição verdadeira da lei.Questão 457941203601554Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Caso a despesa total com pessoal no Município de Maxaranguape/RN ultrapasse os limites definidos em lei, o percentual excedente terá de ser eliminadoQuestão 457941203604531Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com a Lei Complementar nº 0013/2017, 21 de dezembro de 2017, julgue os itens subsequentes , em relação ao Processo Administrativo Fiscal, e ...Questão 457941203606068Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)O Município de Santana do Matos/RN, por força do texto da sua Lei Orgânica, buscará ordenar o desenvolvimento urbano, de forma a garantir o bem-estar ...Questão 457941203606793Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Com relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, as infrações apuradas por meio de procedimento fiscal sujeitam-se à multa de 75% (setenta ...