Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203604803Durante palestra realizada pelo fiscal de tributos, Carlos, sobre o Código Tributário Municipal de João Câmara/RN, ele a...1457941203604803Ano: 2019Banca: FUNCERNOrganização: Prefeituras/Câmara Mato Grande Potiguar - RNDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos MunicipaisDurante palestra realizada pelo fiscal de tributos, Carlos, sobre o Código Tributário Municipal de João Câmara/RN, ele afirmou que constituem receitas municipais os seguintes tributos:Ataxa de coleta de lixo e o Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza (ISS).Bcontribuições de melhoria e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).CImposto sobre Propriedade predial e Territorial Urbana (IPTU) e Imposto Extraordinário de Guerra (IEG).DImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. (ICMS) e multa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202818346Direito TributárioConsidere que, em março de 2023, o Município Ômega apresentava as seguintes situações em relação a quatro contribuintes:I. um crédito tributário de IS...Questão 457941203595547Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, a lei poderá facultar, nas condições que estabeleça aos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária mediant...Questão 457941203597861Direito TributárioApós o ajuizamento de execução fiscal para a cobrança de IPTU, um Procurador do Município verificou que a Certidão de Dívida Ativa (CDA), a qual instr...Questão 457941203600442Direito TributárioDe acordo com o seu Código Tributário do Município, são impostos do Município de Bom Jesus/RNQuestão 457941203604477Direito TributárioCom base na Lei Complementar nº 422/2013 que altera dispositivos da Lei Nº 004/2004 (Código Tributário do Município de Itaú-RN), de 26 de dezembro de ...Questão 457941203604680Direito TributárioConforme a Constituição Federal de 1988, podem ser cobrados no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicado a lei que os instituiu ou aumento...Questão 457941203604800Direito TributárioO fiscal de tributos observando os procedimentos tributários sob sua responsabilidade verificou que, na hipótese de o contribuinte ou responsável deix...Questão 457941203604806Direito TributárioManoel é profissional autônomo no município de João Câmara e presta serviços de instalação de andaimes, palcos e coberturas em geral e deseja recolher...Questão 457941203605346Direito TributárioNo contexto da interpretação e integração da Legislação Tributária, o Código Tributário Nacional estabelece que na ausência de disposição expressa, a ...Questão 457941203606822Direito TributárioDeterminado município brasileiro, desejando promover o aumento na base de cálculo do imposto sobre propriedade territorial urbana (IPTU), deverá elabo...