Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203609757Em ronda educativa numa avenida com restaurantes e oficinas, o agente precisa prevenir infrações relacionadas a óleo usa...1457941203609757Ano: 2025Banca: Fundação AroeiraOrganização: Prefeitura de e Câmara de Catalão - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Poder de Polícia AmbientalEm ronda educativa numa avenida com restaurantes e oficinas, o agente precisa prevenir infrações relacionadas a óleo usado, efluentes e resíduos. Qual abordagem preventiva está juridicamente alinhada?AExigir pagamento de taxa e dispensar orientações técnicas.BReforçar que EA (Educação Ambiental) é tarefa escolar, não do fiscal.COrientar boas práticas com base na PNMA/PNEA, registrar recomendações e programar retorno.DAnunciar autuação imediata antes de qualquer diálogo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203609753Direito AmbientalUma lavanderia industrial despeja efluentes fora do padrão em rede pluvial. Durante a fiscalização, a SEMMAC decide lavrar auto de infração, interdita...Questão 457941203609760Direito AmbientalFiscalização conjunta identifica supressão vegetal sem autorização em traçado que atravessa dois municípios e área estadual. Qual arranjo instituciona...Questão 457941203611130Direito AmbientalA educação ambiental é importante no processo de conscientização da sociedade sobre a conservação do meio ambiente do qual estamos inseridos. No Brasi...Questão 457941203612999Direito AmbientalA Lei 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, apresentando relevância no que se refere aos problemas causados pela geração de re...Questão 457941203613006Direito AmbientalO que é uma área consolidada, segundo a Lei 18.104/2017, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, institui a nova Política Florestal do Estado...Questão 457941203613525Direito AmbientalA Lei Nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em seu Artigo 9º, diz que, no processo de gestão e gere...Questão 457941203616159Direito AmbientalA definição de educação ambiental pode ser encontrada na Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, em seu Artigo 1º, como “os processos por meio dos quais...Questão 457941203616497Direito AmbientalA Lei n. 6.938/1981 é uma importante lei brasileira que evidenciou a crescente preocupação com o meio ambiente a partir da década de 1970, que trata:Questão 457941203616510Direito AmbientalA resolução do CONAMA n. 357/2005 em seu Capítulo III trata das condições e padrões de qualidade das águas. Sobre os parâmetros definidos nesta resolu...Questão 457941203616605Direito AmbientalA Lei n. 9.433/1997 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Sobre o conteúd...