Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203613006O que é uma área consolidada, segundo a Lei 18.104/2017, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, institui a nov...1457941203613006Ano: 2023Banca: Fundação AroeiraOrganização: Prefeitura de Goiandira - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal BrasileiroO que é uma área consolidada, segundo a Lei 18.104/2017, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, institui a nova Política Florestal do Estado de Goiás e dá outras providências?Marque a alternativa correta.AÁrea localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, com a função de assegurar o uso econômico, de modo sustentável, dos recursos naturais do imóvel rural.BÁrea de imóvel rural com ocupação antrópica, preexistente a 22 de julho de 2008, com edificações, benfeitorias ou atividades agrossilvipastoris.CÁrea explorada mediante o trabalho pessoal do agricultor familiar e empreendedor familiar rural, incluindo os assentamentos e projetos de reforma agrária.DÁrea com uso da vegetação natural para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema, mediante a utilização de múltiplas espécies madeireiras.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203609749Direito AmbientalDurante fiscalização em obra de grande porte às margens de curso d’água, o Agente constata: (i) inexistência de estudo prévio de impacto ambiental (EI...Questão 457941203609752Direito AmbientalEm vistoria a uma cerâmica, o agente identificou emissão contínua de fumaça preta em desacordo com normas estaduais. À luz do Decreto nº 6.514/2008, q...Questão 457941203609755Direito AmbientalNo âmbito da legislação ambiental brasileira, a supressão de vegetação nativa e o uso do fogo:Questão 457941203609760Direito AmbientalFiscalização conjunta identifica supressão vegetal sem autorização em traçado que atravessa dois municípios e área estadual. Qual arranjo instituciona...Questão 457941203610241Direito AmbientalUma empresa do setor agroindustrial pretende expandir suas atividades para uma área de vegetação nativa localizada em uma região de cerrado brasileiro...Questão 457941203610250Direito AmbientalConsiderando os princípios da ISO 14001 e da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), assinale a alternativa que representa corretament...Questão 457941203610260Direito AmbientalDe acordo com a legislação ambiental brasileira, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é exigido para empreendimentos que possam causar significativa de...Questão 457941203611125Direito AmbientalUma das diversas medidas de condições e padrão da qualidade das águas utilizadas no Brasil é a turbidez, sendo que para a água doce de classe I, o pad...Questão 457941203612994Direito AmbientalA lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambie...Questão 457941203616551Direito AmbientalSob a ótica dos impactos ambientais causados pelos processos construtivos, existe todo um procedimento preconizado para gestão dos resíduos. Com relaç...