Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203611279A Constituição da República Federativa do Brasil, tem como fundamentos (marque a alternativa que contém fundamentos expr...1457941203611279Ano: 2024Banca: Fundação AroeiraOrganização: Câmara de Mossâmedes - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA Constituição da República Federativa do Brasil, tem como fundamentos (marque a alternativa que contém fundamentos expressos na lei):Aa soberania e a isonomia.Ba cidadania e a igualdade.Ca dignidade da pessoa humana e o pluralismo político.Do valor social do trabalho e o controle do estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203609839Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 atribui ao Sistema Único de Saúde (SUS) competências que envolvem ações de caráter assistencial, sanitário, científico ...Questão 457941203609999Direito ConstitucionalA Câmara Municipal é o órgão do Poder Legislativo Municipal, composta por vereadores eleitos pelo povo. Quanto à sua natureza e funções, é correto afi...Questão 457941203610152Direito ConstitucionalDe acordo com Maria Sylvia Zanella Di Pietro, o Poder Legislativo exerce papel fundamental na organização democrática do Estado, pois é responsável pe...Questão 457941203610169Direito ConstitucionalNo sistema tributário brasileiro, a Constituição Federal de 1988 define qual ente tem o poder de criar um tributo (competência) e como a receita deve ...Questão 457941203610170Direito ConstitucionalNo que tange ao sistema constitucional de repartição de receitas tributárias e às competências outorgadas aos entes federados pela Constituição Federa...Questão 457941203611667Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 no intuito de possibilitar ao cidadão instrumentos que pudessem garantir seus Direitos fundamentais sempre que o Estado...Questão 457941203611669Direito ConstitucionalQual das alternativas abaixo caracteriza corretamente o mandado de segurança?Questão 457941203613464Direito ConstitucionalDuarte (2004, p.115) ressalta, que o direito à educação previsto na Constituição de 1988 não engloba tão somente o direito do cidadão em cursar o Ensi...Questão 457941203615275Direito ConstitucionalSobre a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941203615568Direito ConstitucionalConsiderando as competências tributárias previstas na Constituição Federal de 1988 e no Código Tributário do Município de Mossâmedes, são tributos de ...