Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203619682Segundo a Constituição da República de 1988, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si,1457941203619682Ano: 2022Banca: FCMOrganização: IFBADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos PoderesSegundo a Constituição da República de 1988, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si,AMinistério Público, Executivo e Supremo Tribunal Federal.BLegislativo, Ministério Público e Judiciário.CModerador, Executivo e Judiciário.DLegislativo, Executivo e Judiciário.ELegislativo, Executivo e Supremo Tribunal Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203619095Direito ConstitucionalNo que se refere ao Controle de Constitucionalidade, avalie o que se afirma a seguir.I - Via de regra, produz efeitos ex nunc e erga omnes.II - Possui...Questão 457941203619647Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias individuais, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941203619654Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais sobre o regime próprio de previdência social dos servidores públicos, é incorreto afirmar queQuestão 457941203619665Direito ConstitucionalNo Brasil, a Constituição Federal de 1988 permite que o adolescente com 16 anos de idade possaQuestão 457941203622012Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941203623684Direito ConstitucionalAnalise as afirmações sobre a estrutura e a repartição de competências entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal.Considerando o texto atual ...Questão 457941203625520Direito ConstitucionalAnalise as afirmações a respeito de exemplos de fundamentos da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988.I- A sober...Questão 457941203625617Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988,Questão 457941203626899Direito ConstitucionalSobre os direitos constitucionais individuais e coletivos,Questão 457941203627826Direito ConstitucionalNa Constituição Federal de 1988 (Art.182, §4o), lê-se: “É facultado ao Poder Público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano di...