Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203623685Considerando o texto atual da Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal, legislar concorr...1457941203623685Ano: 2019Banca: FCMOrganização: Câmara de Conselheiro Lafaiete - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisConsiderando o texto atual da Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal, legislar concorrentemente sobreAdireito agrário.Bdesapropriação.Cpopulações indígenas.Dtrânsito e transporte.Eproteção à infância e à juventude.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203618141Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República de 1988, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941203618384Direito ConstitucionalPreencha corretamente as lacunas a seguir, segundo a Constituição da República de 1988 e os fundamentos da República Federativa do Brasil.1 - Conceder...Questão 457941203618583Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 37 da Constituição da República de 1988 é INCORRETO o que se afirma em:Questão 457941203619101Direito ConstitucionalAnalise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.I - Não viola cláusula de reserva de plenário a decisão do órgão fracionário de Tribunal...Questão 457941203619102Direito ConstitucionalNo que se refere aos agentes públicos, é correto afirmar queQuestão 457941203619683Direito ConstitucionalSobre a Administração Pública, conforme a Constituição da República de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941203620201Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cid...Questão 457941203622647Direito ConstitucionalA duração do mandato de um Senador Federal no Brasil é deQuestão 457941203625592Direito ConstitucionalInforme se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma ser um direito fundamental do cidadão no Brasil.( ) Agredir o próximo.( ) Ter acesso à educaç...Questão 457941203626540Direito ConstitucionalConsiderando o art. 7º e o §3º do art. 39 da Constituição Federal da República, aplicam-se aos servidores ocupantes de cargo público os seguintes dire...