Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma ser um direito fundamental do cidadão no Brasil.( ) Agredir o p...

Segundo a Constituição da República do Brasil de 1988, são direitos e deveres individuais e coletivos, EXCETO:

Segundo a Constituição da República de 1988, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si,

De acordo com artigo 209 da Constituição Federal de 1988, “o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições”: I – cumprimento d...

Atente para o texto a seguir.“Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I - construir uma sociedade livre, justa e s...

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, é INCORRETO afirmar que (,)

Nos termos do texto atual da Constituição Federal, são considerados direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO,

Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos no art. 5º da Constituição da República de 1988, é correto afirmar que

Considerando o art. 7º e o §3º do art. 39 da Constituição Federal da República, aplicam-se aos servidores ocupantes de cargo público os seguintes dire...

No que se refere aos direitos individuais e coletivos, dispostos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,

Na Constituição Federal de 1988 (Art.182, §4o), lê-se: “É facultado ao Poder Público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano di...