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Pela Constituição Federal de 1988, todo cidadão brasileiro tem direito garantido
Conforme o artigo 2º da Constituição da República de 1988, sobre os Poderes da União é correto afirmar que
Quanto às ações constitucionais é correto afirmar que
Para a área de Ciência, Tecnologia e Inovação, a Constituição Federal do Brasil (CF1988) prevê que, EXCETO
Nos termos do texto atual da Constituição Federal, são considerados direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO,
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos no art. 5º da Constituição da República de 1988, é correto afirmar que
De acordo com a Constituição Federal de 1988:I. As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos respo...
Em relação aos remédios constitucionais, previstos na CF/88, é possível afirmar que
Compete privativamente à União legislar sobre
De acordo com a Constituição Federal de 1988: I- É admitida a vinculação ou a equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remune...
De acordo com a carta magna, na fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos, observa-s...