Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203630409O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bom Jesus prevê gratificação ao servidor lotado em escola de difícil ...1457941203630409Ano: 2026Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bom Jesus - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Bom JesusO Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bom Jesus prevê gratificação ao servidor lotado em escola de difícil acesso. Considerando as disposições do Estatuto, a classificação dessas escolas será feita por meio de:AResolução da Secretaria Municipal de Educação, mediante avaliação técnica anual das condições de acesso.BPortaria do Diretor de Ensino, após vistoria realizada pela Gerência de Funcionalismo e Controle de Pessoal (GEFUNC).CDecreto do Prefeito Municipal, mediante enquadramento em um dos graus de dificuldade previstos na legislação municipal.DResolução do Conselho Municipal de Educação, mediante vistoria realizada pela Comissão Municipal de Administração e Desempenho Funcional (COMAD), com validade de dois anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633946Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Código de Posturas do Município de São Vicente do Sul/RS, os vendedores ambulantes deverão andar munidos de ___________, fornecida pelo órg...Questão 457941203638570Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Bento Gonçalves, os servidores que executam serviços de limpeza e conservação de esgot...Questão 457941203648145Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O servidor público do Município de Gravataí está sujeito a uma jornada legal de trabalho de até ____ horas semanais, na forma que dispuser o regulamen...Questão 457941203654953Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Cruz Alta, considerando as vedações ao Município, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Instituir t...Questão 457941203672719Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São princípios básicos da carreira do magistério dispostos no Plano de Carreira do Magistério Público do Município, EXCETO:Questão 457941203736824Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ainda sobre a Lei Orgânica, conforme o Art. 35, o Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal composta de Vereadores, representando seu povo, e...Questão 457941203739336Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Ibiaçá, o Município deve atender com prioridade qual nível de ensino?Questão 457941203749811Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Por força do Decreto nº 4.212/2016, a Fundação Hospitalar Getúlio Vargas do Município de Sapucaia do Sul organizar-se-á e funcionará de acordo com os ...Questão 457941203755491Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Aos servidores públicos do Município de Ibirapuitã empossados em cargos de comissão a carga horária corresponderá:Questão 457941203767006Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A cada _______ anos de efetivo serviço prestado ao Município de Nova Petrópolis, ainda que de forma não continuada, os servidores efetivos terão direi...