De acordo com a Lei nº 14.133/2021, que estabelece as normas gerais de licitações e contratos administrativos, são modal...

Com base em Meirelles (2018), em relação à Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA.

Em observância ao que estabelece o artigo 12, inciso VII da Lei Federal nº 14.133/2021, a Secretaria de Administração do Município X elaborou um docum...

O Art. 17 da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações) define a sequência de fases a serem observadas no processo de licitação, quais sejam:I. De divulga...

De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Se houver indícios d...

Segundo a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), são hipóteses de licitação dispensável, EXCETO:

Na forma da Lei nº 11.079/2004, que dispõe sobre as parcerias público-privadas e a sociedade de propósito específico nela regulamentadas, assinale a a...

A Lei Federal nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, estabelece que o processo administrativo...

Sem qualquer prejuízo, o servidor poderá ausentar-se do serviço nos seguintes casos, EXCETO:

Conforme o Estatuto dos Servidores Municipais de Gramado, Lei nº 2.912/2011, são formas de provimento em cargos públicos, entre outras:

Assiduidade, pontualidade, disciplina, eficiência, responsabilidade e relacionamento são alguns dos quesitos de avaliação com vistas à aquisição da es...