Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203633499Conforme a Constituição Federal de 1998, em caso de estado de defesa, decretado pelo Presidente da República, a Constitu...1457941203633499Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Alvorada - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de DefesaConforme a Constituição Federal de 1998, em caso de estado de defesa, decretado pelo Presidente da República, a Constituição permite:ARestringir o sigilo de comunicação telefônicas e mensagens telegráficas.BPrender qualquer pessoa sem precisar justificar.CProibir todas as comunicações pela internet.DCancelar eleições em todo o país.EFechar os tribunais por tempo indeterminado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633894Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, analise as asserções abaixo e a relação proposta entre elas:I. Salvo em situações específicas previstas na legislaçã...Questão 457941203658609Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o processo legislativo compreenderá, EXCETO:Questão 457941203659362Direito ConstitucionalSobre o Capítulo VII – da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, previsto na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas ab...Questão 457941203674285Direito ConstitucionalConforme o Direito Constitucional, analise os dispositivos constitucionais e o enunciado sumular abaixo:• Art. 183, Constituição Federal: Aquele que p...Questão 457941203684554Direito ConstitucionalEntre os direitos e deveres individuais e coletivos garantidos aos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, segundo a Constituição Federal vig...Questão 457941203686281Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o plano nacional de educação, por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativ...Questão 457941203690860Direito ConstitucionalJuan, argentino, médico, 50 anos de idade, morador da cidade de Nova Calendária/RS há 10 anos, deseja se candidatar ao cargo de Presidente da Repúblic...Questão 457941203694757Direito ConstitucionalNo processo legislativo, é INCORRETO afirmar que são de iniciativa privativa do Presidente da República as leis:Questão 457941203743227Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, analise as seguintes afirmações:I. A propriedade atenderá...Questão 457941203754038Direito ConstitucionalDe acordo com a referida Lei, a concessão e permissão ao serviço de transporte coletivo, bem com a fixação de sua tarifa, itinerário, ponto de estacio...