Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203634747Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Venâncio Aires, qual das seguintes situações NÃO é co...1457941203634747Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Venâncio AiresConforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Venâncio Aires, qual das seguintes situações NÃO é considerada uma forma de vacância de cargo?AExoneração.BDemissão.CReadaptação.DPromoção.EFalecimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203684983Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Maçambará, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203690183Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o Regime Jurídico do Município, analise as assertivas abaixo:I. O “exercício” é o desempenho dos deveres e atribuições do cargo público ou de fu...Questão 457941203720253Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Leia a narrativa abaixo: Por telefone, um candidato aprovado recentemente em concurso público para ser servidor da Câmara Municipal de Candelária/RS e...Questão 457941203722395Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Chuí prevê que a Lei que estabelecer o Plano Plurianual deverá fixar por regiões as diretrizes, objetivos e metas de ad...Questão 457941203724590Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Campo Bom, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203729117Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com Lei Orgânica de Gramado, a aquisição, alienação ou doação de bens imóveis dependerá de lei com aprovação mínima de:Questão 457941203734274Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Camila, ao passar pelo processo seletivo estabelecido pelo Município de Maçambará e cumprindo os requisitos exigidos pela Lei, será nomeada em caráter...Questão 457941203744940Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da referida Lei, dentre outras, são Leis complementares do Município de Esteio o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e Código ...Questão 457941203755491Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Aos servidores públicos do Município de Ibirapuitã empossados em cargos de comissão a carga horária corresponderá:Questão 457941203765408Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no capítulo Do Poder Executivo, da referida Lei Orgânica, analise as seguintes assertivas:I. O Poder Executivo é exercido pelo Prefeito, auxi...