Segundo o Código Penal Brasileiro, a execução da pena privativa de liberdade, não superior a ___ anos, poderá ser suspen...

Carlos era sócio de Sebastian em uma lan house. No início da sociedade, cada um comprou 2 computadores, bem como dividiram igualmente os custos do neg...

Márcio é pessoa em situação de rua e está cumprindo pena em regime semiaberto harmonizado (com uso de tornozeleira eletrônica). Em razão das dificulda...

Fundamentando-se na Lei Maria da Penha, descumprir decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência é:

De acordo com os termos da Lei Maria da Penha, no atendimento à ___________ em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade deverá garanti...

Segundo os termos da Lei Maria da Penha, a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar inclui a profilaxia de _________________...

Segundo as disposições contidas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340) acerca das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, analise as ...

De acordo com o Código Penal Brasileiro, em relação ao crime, a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resu...

Uma pessoa dirigiu-se a um lugar afastado da cidade e, no meio do mato, em um lugar sem nenhuma habitação ou qualquer pessoa, deixou um bebê que tinha...

Como é denominado o crime no qual alguém adquire e oculta, para uso próprio, um dos objetos que sabe ter sido apreendido durante uma situação de const...

De acordo com a referida Lei, a política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um conjunto art...