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Considerando as disposições do Decreto Estadual nº 9.176/2021, assinale a alternativa correta.
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, no que se refere à segurança pública, analise as assertivas abaixo:I. A Coordenadoria-Geral de...
Em relação aos processos de Licenciamento Ambiental, conforme disposto no Código de Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (Lei nº 14.675/2009 e su...
De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município de Ibirapuitã, analise o conceito a seguir: “Membro do Magistério Público Municipal que e...
Baseando-se no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se fals...
Conforme o Estatuto Estadual de Igualdade Racial – Lei nº 13.694/2011, serão consideradas ações afirmativas os programas e as medidas especiais adotad...
Com fundamento na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
Conforme disposto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é assegurada a gratuidade:I. Aos maiores de sessenta e cinco anos, no transporte col...
De acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, Lei Estadual nº 11.520/2000, analise as afirmações abaixo sobre a ges...
A Assembleia Legislativa do Estado do RS aprovou, em fevereiro deste ano, por 38 votos a 12, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 242/2015, de au...
Segundo o capítulo IV – Das Licenças, do referido Estatuto, os funcionários públicos terão direito, entre outras, às seguintes licenças com vencimento...