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Acerca da modalidade licitatória denominada Diálogo Competitivo, assinale a alternativa correta.
Conforme a Lei de Improbidade Administrativa, o servidor público deve agir com legalidade, imparcialidade e
Adamastor é servidor público encarregado do setor de emissão de licenças e, seguidamente, não respeita a ordem de trabalho e realiza a análise da emis...
A estabilidade do servidor público está prevista na Constituição Federal. Considere que Ana, após ser nomeada, tomou posse em cargo público em 01/03/2...
Tendo por base a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa INCORRETA.
É o ato administrativo pelo qual os órgãos consultivos da Administração emitem opinião sobre determinados assuntos – jurídicos ou técnicos:
A Lei Federal nº 8.429/1992 dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do Art...
“É a técnica de cumprimento de competências administrativas por meio de órgãos públicos despersonalizados e sem divisões internas” (Mazza, 2022). Esse...
Os atos administrativos manifestam a vontade da Administração Pública. Dessa maneira, podem ser vistos como a forma por meio da qual a Administração e...
Assinale a alternativa correta quanto à “Teoria da Imputação Volitiva de Gierke” conforme definição utilizada pela doutrina brasileira majoritária.
Carolina foi convocada para trabalhar em regime de dedicação exclusiva em uma escola próxima a sua residência. Nessa modalidade, de acordo com a Lei n...