Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203642662Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a criação, extinção, fusão, incorporação ou cisão de qualquer ent...1457941203642662Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Estância Velha - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Rio Grande do SulConforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a criação, extinção, fusão, incorporação ou cisão de qualquer entidade da administração indireta estadual depende de:AEmenda à Constituição Estadual.BEmenda à Constituição Federal.CLei Complementar.DLei Delegada mediante aprovação por maioria absoluta dos membros da Assembleia Legislativa.ELei Específica, mediante aprovação por maioria absoluta dos membros da Assembleia Legislativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203654115Legislação EstadualNo Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, Lei nº 13.694/2011, os membros de uma determinada comunidade serão beneficiários de inc...Questão 457941203675489Legislação EstadualA Lei Estadual nº 14.675/2009, institui o Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina. Um dos aspectos críticos da lei é a regulamentação do tr...Questão 457941203685523Legislação EstadualCom base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, exercer o poder de polícia administrativa nas matérias de interesse local é competência da(o):Questão 457941203686391Legislação EstadualConforme Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Vista Gaúcha, são de caráter privativo do Prefeito as competências de:I. Conceder, permitir ou autori...Questão 457941203686734Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, a saúde dos negros será garantida mediante políticas sociais e econômicas...Questão 457941203686809Legislação EstadualO Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul prevê medidas de ação afirmativa para o combate das desigualdades raciais que atingem as...Questão 457941203709861Legislação EstadualDe acordo com os exatos termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, as __________________ ou de direito público instituídas pelo Estado são ...Questão 457941203710515Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. São símbolos do Estado a Bande...Questão 457941203717412Legislação EstadualNos termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, as autarquias, sociedades de economia mista, empresas públicas e as fundações instituídas o...Questão 457941203717761Legislação EstadualApós o pedido de concessão da licença-capacitação, por parte do servidor, de acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a Administração ...