///
Lei Municipal nº 950/1994, que institui o Código de Posturas do Município de Agudo.
A apreensão acontece quando
Conforme prevê a Lei Orgânica do Município, com qual idade a servidora mulher pode se aposentar de forma voluntária?
De acordo com a Lei Complementar nº 11/2008, que institui o Código de Posturas do Município de Panambi/RS, assinale a alternativa correta em relação à...
O adicional por tempo de serviço é um benefício concedido aos servidores com base no tempo de dedicação que dedicam ao município. Com base no Regime J...
O Município de Uruguaiana/RS celebrou contrato administrativo por meio do qual transfere, por prazo certo e determinado, o uso de um bem para terceiro...
A Lei nº 735/1990 dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Agudo e estabelece o plano de carreira dos servidores públicos mu...
Conforme estabelecido no Art. 16 da Lei Municipal nº 1.787/2017, as promoções obedecerão ao critério de _____________ em cada classe e ao de _________...
Com base nas disposições da Lei Orgânica do Município de Vacaria, analise as seguintes assertivas:I. A Câmara Municipal será composta por 15 (quinze) ...
Um dos deveres do servidor é ser pontual. O atraso eventual ao horário de chegada será avaliado pela chefia, mas o atraso sistemático poderá implicar ...
Segundo o Art. 24, o reingresso do funcionário no serviço público, com ressarcimento das vantagens relativas ao período de afastamento, decorrente da ...
De acordo com a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:I. Emendas à Lei Orgânica.II. Leis Complementares.III. Le...