Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203646123Quem comete uma infração com duas ou mais circunstâncias agravantes comete uma infração:1457941203646123Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Agudos do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de EsteioTexto associadoLei Municipal nº 950/1994, que institui o Código de Posturas do Município de Agudo.Quem comete uma infração com duas ou mais circunstâncias agravantes comete uma infração:ALeve.BMédia.CGrave.DGravíssima.EIrregular.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202863518Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quanto ao instituto da substituição tributária do ISSQN, regulado pela Lei Complementar Municipal nº 306/1993, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203651996Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Estabelece o Código que quando, a critério da autoridade competente, a irregularidade não constituir perigo para a saúde, segurança ou sossego público...Questão 457941203662004Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A prefeita Zefa, do município de Alegria, teve um infarto fulminante e veio a óbito. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Alegria, quem deverá...Questão 457941203672083Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano de Carreira do Magistério do Município de Tuparendi dispõe, em seu art. 15, que acarreta a suspensão da contagem do tempo para fins de promoçã...Questão 457941203717210Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Imagine um servidor público municipal que realiza corretamente seu serviço, com zelo e dedicação. Em um dia de trabalho, um de seus superiores pede qu...Questão 457941203732371Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico do Município de Ibiaçá, através da Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente e Ação Social, a assistência odontológ...Questão 457941203742813Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a mencionada Lei, ao Município de Eldorado do Sul, é vedada a contratação de empréstimos sem a prévia autorizaçãoQuestão 457941203745324Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O art. 116, do referido Código, estabelece, como regra geral, que é expressamente proibido antes das _________ e após as _____________ horas, perturba...Questão 457941203763491Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder às questões 23 e 24, considere a Lei Municipal nº 2.915/2011, que estabelece a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município...Questão 457941203767825Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)As horas de sobreaviso pagas aos servidores públicos do Município de Camaquã serão remuneradas com: