Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203646330O Código de Posturas do Município de Soledade dispõe sobre a Polícia Sanitária Local, que está relacionada principalment...1457941203646330Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Soledade - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de SoledadeO Código de Posturas do Município de Soledade dispõe sobre a Polícia Sanitária Local, que está relacionada principalmente ao(s):AControle das finanças da Prefeitura.BCuidados com a saúde a higiene pública.CCuidados de prédios municipais.DEnsino ambiental nas escolas.ECuidados em casos de enchentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202818862Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Franscisco de Paula, será aplicada ao servidor a pena de demissão nos seguintes...Questão 457941203654482Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico de Paraí, o aproveitamento de servidor em disponibilidade há mais de _______ meses dependerá de comprovação prévia da sua ca...Questão 457941203698528Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica de São João da Urtiga, compete ao Município de São João da Urtiga prover a defesa da flora e da fauna, bem como preservar...Questão 457941203701997Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Flores da Cunha, ao entrar em exercício, o servidor...Questão 457941203709860Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com os exatos termos da Lei Municipal nº 410/2009, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções Públicas do Município de Candelária, a(o)...Questão 457941203711419Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 13 do Plano de Carreira do Magistério de Panambi estabelece que os membros do Magistério Público Municipal, a cada três anos de efetivo exercíc...Questão 457941203743026Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da referida Lei, a autoridade competente poderá determinar a suspensão preventiva do servidor, até sessenta dias, prorrogáveis por igu...Questão 457941203745329Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O art. 15, da referida Lei Orgânica, estabelece que durante o período legislativo ordinário da Câmara, as sessões serão realizadas na ________________...Questão 457941203748977Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da referida Lei, expedir decretos e regulamentos para a fiel execução das leis, no Município de Esteio, é uma competência da(do):Questão 457941203763864Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 1.414/2013, ao Departamento dos Direitos Humanos compete as ações abaixo, EXCETO: