Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203646962Quando uma pessoa recebe uma multa, ela pode contestá-la dentro de qual prazo?1457941203646962Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Agudos do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de AgudoTexto associadoPara responder às questões 31 a 35, considere a Lei Municipal nº 950/1994, que institui o Código de Posturas do Município de Agudo.Quando uma pessoa recebe uma multa, ela pode contestá-la dentro de qual prazo?A2 dias.B5 dias.C10 dias.D20 dias.E30 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202779429Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Complementar Municipal nº 687/2012 e a Instrução Normativa SMF nº 09/2014 tratam de temas relacionados à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS...Questão 457941203628883Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sarandi, sobre a composição e o funcionamento do Poder Legislativo municipal, qual é o número de vereador...Questão 457941203665587Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 10 do Código Tributário Municipal, “o ___________ poderá atualizar, anualmente, a planta de valores venais genericamente, por _________...Questão 457941203666408Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre os procedimentos relativos à Dívida Ativa no Município, assinale a alternativa correta.Questão 457941203681300Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o texto do Código de Posturas de Braga, no ato de inspeção, o ____________ municipal, se constatar irregularidades, deve emitir relatóri...Questão 457941203713683Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à saúde, prevista na Lei Orgânica Municipal, Lei nº 01/1990, assinale a alternativa correta.Questão 457941203733249Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 2.912/2011, são gratificações e adicionais que Cláudia poderá receber quando servidora municipal, EXCETO:Questão 457941203734516Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme estabelece o Art. 14, a promoção será realizada dentro da mesma classe funcional mediante a passagem do servidor de sua referência de vencime...Questão 457941203744963Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Um servidor público do município de Santa Clara do Sul ficou doente e precisou de diversas licenças de tratamento de saúde, sem prejuízo do seu salári...Questão 457941203756280Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 20 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Redentora, por ocasião da posse, o documento que o funcionário público a...