Acerca dos bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

Com base na Lei Complementar nº 215/2017 e suas atualizações, assinale a alternativa correta sobre a extinção de contratos e seus efeitos.

Considere a orientação firmada em enunciados sumulados pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça em matéria de Direito Adminis...

Os contratos, conforme a Lei nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, deverão estabelecer com clareza e precisão as condiçõ...

Segundo o Art. 82, §5º, da Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o sistema de registro de preços poderá ser usado para a ...

Visando atender a demandas de utilidade pública, em 2020, o município Alfa realizou um processo de desapropriação de um imóvel pertencente a João. Tal...

João, que exerceu cargo de secretário municipal, está para ser réu em ação de improbidade administrativa. Ocorre que a ação será ajuizada após a Refor...

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas tracejadas da linha 07 e 15.

Sebastião foi eleito para o cargo de Prefeito do munícipio de Caxias do Sul/RS. Ocorre que, no exercício do mandato, Sebastião recebeu a quantia de ci...

Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, considerando que o contrato de gestão é o instrumento de avaliação da atuação administrativa da Anvisa e de...

De acordo com a referida Lei, o prazo de validade do concurso será de: