Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203650293Conforme o art. 16, da Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativa que indica um dos aspectos que definem o direito à libe...1457941203650293Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de de Gravataí - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades | Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeConforme o art. 16, da Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativa que indica um dos aspectos que definem o direito à liberdade da criança e do adolescente.AParticipar da vida política, na forma da lei.BOrientar organizações civis.CFundar comunidades religiosas e esportivas.DGerenciar grupos econômicos sem fins lucrativos.EOrganizar movimentos arrecadatórios para causas internacionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203630034Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece um conjunto de direitos fundamentais que asseguram o desenvolvimento integral de crianças e ad...Questão 457941203634758Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Rio Grande do Sul, qual é a instituição responsável por executar medidas socioeducativas para adolescentes que cometem atos infracionais, oferecend...Questão 457941203673452Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, qual das alternativas abaixo descreve corretamente um dos direitos fund...Questão 457941203673560Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, em relação à adoção.(...Questão 457941203676680Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme previsto em ...Questão 457941203683838Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quais entidades e instituições, estabelecidas no Estatuto da Juventude, deverão formular e implantar medidas de democratização de acesso e permanência...Questão 457941203740072Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para responder às questões 16 a 19, considere o Estatuto da Criança e do Adolescente.O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:Questão 457941203755074Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando as inovações apresentadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) destacadas por Oliveira (2009), analise as assertivas abaixo, ass...Questão 457941203769054Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar é o órgão encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no Estatuto da C...Questão 457941203770431Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual das entidades sociais abaixo NÃO é responsável por assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos diretos referentes à vida, à saúde, à ali...