No Rio Grande do Sul, qual é a instituição responsável por executar medidas socioeducativas para adolescentes que comete...

De acordo com o Marco Legal da Primeira Infância, Lei nº 13.257/2016, políticas públicas destinadas aos primeiros anos de vida devem priorizar as segu...

A Lei nº 8.069/1990, em seu Art. 53, estabelece que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ...

Conforme a Lei nº 8.069/1990 (ECA), Art. 4º, o dever de assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à al...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, assinale a alternativa correta.

Considere o Estatuto da Criança e do Adolescente e assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, nas assertivas abaixo sobre as atribuições do Conselho T...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido...

Para responder às questões 16 a 19, considere o Estatuto da Criança e do Adolescente.O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:

Segundo o artigo nº 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente, ...

Considerando a institucionalidade dos direitos sexuais e reprodutivos no contexto da política pública, é correto afirmar que:

Para responder às questões 21 a 23, considere a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).A colocação em famíli...