Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, compete ao Estado:

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul vigente, analise as seguintes afirmações, relativas ao capítulo dos municípios:1. O Município,...

Considerando o disposto na Lei Estadual nº 13.694/2011, assinale a alternativa correta sobre a discriminação racial.

De acordo com o Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, é manifestação essencial da disciplina e da hierarquia poli...

Durante os preparativos para o evento temporário comemorativo dos 37 anos do município de Nova Alvorada, ocorrido em maio de 2025, a prefeitura design...

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei nº 13.694/2011 que institui o Estatuto da Igualdade Racial:...

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que:

A Lei nº 13.694/2011 institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial como ação de desenvolvimento do Rio Grande do Sul, objetivando a superação do pr...

Conforme previsto na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, todas as pessoas têm direito, independentemente de pagamento de qualquer natureza, às...

Conforme a lei que dispõe sobre a proteção das florestas e outras formas de vegetação arbórea do município, para cada 1 (uma) árvore nativa ou exótica...

A promoção por antiguidade, segundo a Lei Estadual nº 14.519/2014, será determinada pelo tempo em número de dias de efetivo exercício na classe a que ...