Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203656641Conforme o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, para assegurar a melhoria constante das condições de higi...1457941203656641Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Barra do Guarita - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Barra do GuaritaConforme o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, para assegurar a melhoria constante das condições de higiene, compete à Prefeitura fiscalizar a higiene dos, EXCETO:AAnimais domésticos dos servidores públicos do município.BLugares que preparam e servem alimentação pública.CSanitários públicos.DPasseios e logradouros públicos (ruas e calçadas).EPoços e fontes de abastecimento de água domiciliar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203642802Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa correta quanto à disciplina legal da Taxa de Licença para Localização ou Funcionamento.Questão 457941203651997Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no art. 18, as intimações para cumprimento de disposições do Código devem ser emitidasQuestão 457941203685825Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Se o Prefeito Municipal determinar a contratação de funcionários, para que ela ocorra, devem ser observados todos os dispositivos normativos que trata...Questão 457941203705950Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com fundamento no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Paim Filho, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203710553Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo os termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Fagundes Varela, Lei Municipal nº 955/2002, a(o) __________ é o deslocame...Questão 457941203711123Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre os servidores municipais, o Capítulo V da Lei Orgânica do Município de Paraíso do Sul estabelece que:I. É vedado ao servidor público municipal o...Questão 457941203723237Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 22 da Lei Municipal nº 1.424/2013, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas, o Plano de Carreira e a remuneração dos serv...Questão 457941203742246Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A referida Lei, ao tratar do direito de petição para os servidores públicos de Mampituba, determina que é assegurado ao servidor o direito de requerer...Questão 457941203754384Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual das razões abaixo NÃO é justificável para a perda do mandato de um vereador?Questão 457941203764321Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo que referem-se às disposições previstas na Lei Orgânica do Município de Uruguaiana:I. As escolas públicas municipais pode...