Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203659010Conforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o Conselho Deliberativo no Fundo de Amparo ao Trabalhador (Condefat) t...1457941203659010Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Rondinha - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialConforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o Conselho Deliberativo no Fundo de Amparo ao Trabalhador (Condefat) tem como finalidade:AFormular políticas, programas e projetos voltados para a inclusão da população negra no mercado de trabalho e orientar a destinação de recursos para seu financiamento.BCriar regulamentos para a contratação de profissionais exclusivamente em cargos de liderança, sem considerar a diversidade étnica.CPromover a exclusão de critérios de diversidade étnica na formulação de políticas de desenvolvimento social e econômico, focando apenas no mérito individual.DDefinir diretrizes que almejam a redução da diversidade étnica no mercado de trabalho para atender a interesses econômicos em vez de promover a igualdade de oportunidades.ECriar políticas que priorizem a integração da população negra apenas em setores específicos, sem garantir a inclusão em todas as áreas do mercado de trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203638009Legislação FederalO vereador que fixar domicílio residencial fora do Município de Gravataí seráQuestão 457941203653716Legislação FederalAnalise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei nº 12.772/2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de...Questão 457941203653969Legislação FederalConsiderando o disposto na Lei nº 3.820/1960, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203677719Legislação FederalO Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) tem certas finalidades. Sobre essas finalidades, assinale V, se verdadeiras, ou F, se fa...Questão 457941203679684Legislação FederalCom base na Lei nº 14.129/2021, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203683678Legislação FederalSobre a ação constitucional de mandado de segurança, sua normativa constitucional, infraconstitucional e entendimentos jurisprudenciais pertinentes, a...Questão 457941203700266Legislação FederalCom fundamento no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, ...Questão 457941203716873Legislação FederalSegundo a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), assinale a alternativa correta.Questão 457941203721243Legislação FederalDe acordo com Santos e Faro (2018), o bullying pode ser classificado de quatro maneiras. NÃO é uma dessas classificações:Questão 457941203731970Legislação FederalApoiar projetos dotados de conteúdo cultural que enfatizem o aperfeiçoamento profissional e artístico dos recursos humanos na área da cultura, a criat...