Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203659511O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aborda as medidas pertinentes aos pais ou responsáveis. São medidas aplicáv...1457941203659511Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Coqueiral - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Medidas para Pais ou ResponsáveisO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aborda as medidas pertinentes aos pais ou responsáveis. São medidas aplicáveis aos pais ou responsáveis, EXCETO:AObrigação de matricular o filho ou pupilo, sem necessidade de acompanhar sua frequência e aproveitamento escolar.BObrigação de encaminhar a criança ou adolescente a tratamento especializado.CPerda da guarda.DEncaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico.EEncaminhamento a cursos ou programas de orientação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203643487Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no ECA, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) As revistas e publicações destinadas ao público infant...Questão 457941203658952Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa INCORRETA acerca da Lei nº 8.069/1990 (ECA).Questão 457941203658968Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São requisitos exigidos para a função de membro do Conselho Tutelar:I. Reconhecida idoneidade moral.II. Idade superior a 21 anos.III. Residir no munic...Questão 457941203659413Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:Questão 457941203683495Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere à medida socioeducativa de internação prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203683814Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece medidas de proteção para a garantia dos direitos da criança e do adolescente. Qual das alterna...Questão 457941203683828Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para que possamos viver em sociedade, é fundamental seguir normas e regras. O Estatuto da Juventude institui direitos, princípios e diretrizes de polí...Questão 457941203727515Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, considera-se adolescente aqueles entre:Questão 457941203747795Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As crianças menores de ____________ anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou...Questão 457941203759894Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Pedro tem 10 anos e será matriculado no 1º ano do Ensino Fundamental na escola próxima a sua casa. De acordo com o ECA, para que Pedro possa se matric...