Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203660232A educação é uma prática social que visa ao desenvolvimento do ser humano, de suas potencialidades, habilidades e compet...1457941203660232Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Panambi - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteA educação é uma prática social que visa ao desenvolvimento do ser humano, de suas potencialidades, habilidades e competências. Sobre a educação, a Constituição Federal define que o Estado deve garantir:AEnsino noturno apenas nas regiões rurais.BAcesso à internet a todos os alunos da rede pública.CDireito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.DUniversalização do ensino médio apenas em regiões metropolitanas.EAtendimento odontológico nas escolas para crianças de até 5 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203634024Direito ConstitucionalA União aplicará, anualmente, nunca menos de ______, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ______, no mínimo, da receita resultante de impo...Questão 457941203637586Direito ConstitucionalBianca, uma profissional renomada e conhecedora de seus direitos, é assinante da revista “Atualiza Mundo”. Durante um contato com a empresa, foi infor...Questão 457941203659744Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, sobre o Distrito Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941203660907Direito ConstitucionalConsiderando o titular da propriedade dos bens públicos, é correto afirmar que são bens:Questão 457941203661861Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o mandato de um Senador é de quantos anos?Questão 457941203706386Direito ConstitucionalCom referência na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:I. Não será concedida extradição de estrangeiro por crime de opinião.II. A lei pe...Questão 457941203715935Direito ConstitucionalLeia a seguinte notícia, publicada pelo Jornal Braziliense, em 18/01/2021: “Religiosos pedem empatia entre instituições e fim da intolerância. Após 14...Questão 457941203716199Direito ConstitucionalEm relação às funções essenciais à justiça, previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203749408Direito ConstitucionalConsiderando as competências constitucionais do Poder Legislativo, assinale a alternativa que indica competência privativa da Câmara dos Deputados.Questão 457941203768352Direito ConstitucionalAnalise as seguintes assertivas sobre a seguridade social, em face da Constituição da República Federativa do Brasil:I. A assistência social deve ser ...