Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203661716Conforme o Estatuto Nacional de Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, constituem objetivos da Política Nacional de Saúde...1457941203661716Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Jari - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialConforme o Estatuto Nacional de Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, constituem objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, EXCETO:AO custeio de tratamento de saúde em instituições privadas.BA promoção da saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnicas e o combate à discriminação nas instituições e serviços do SUS.CA melhoria da qualidade dos sistemas de informação do SUS no que tange à coleta, ao processamento e à análise dos dados desagregados por cor, etnia e gênero.DO fomento à realização de estudos e pesquisas sobre racismo e saúde da população negra.EA inclusão do conteúdo da saúde da população negra nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203632477Legislação FederalA Lei Federal nº 13.019/2014 estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil. O diploma ...Questão 457941203652025Legislação FederalAnalise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo como referência a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano d...Questão 457941203658415Legislação FederalConsiderando a Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203665451Legislação FederalRelacione a Coluna 1 à Coluna 2, com base nas disposições da Lei nº 12.288/2010, que institui o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, relacionando ca...Questão 457941203680888Legislação FederalSobre a Lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), é correto afirmar que:Questão 457941203703821Legislação FederalA Lei nº 12.288/2010 instituiu o Estatuto da Igualdade Racial no Brasil. Considerando o disposto em referido estatuto, é correto afirmar que:Questão 457941203704353Legislação FederalTendo por base a Lei nº 12.527/2021, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203707213Legislação FederalA Lei nº 12.288/2010 institui o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidad...Questão 457941203719244Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 5.764/1971, a responsabilidade do associado para com terceiros, como membro da sociedade, somente poderá ser invocada d...Questão 457941203765452Legislação FederalConforme dispõe a Lei nº 4.320/1964, as transferências de capital são recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados p...