Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203662262Segundo a Lei Orgânica do Município de Cruz Alta, os vereadores gozam de garantia de inviolabilidade, assegurada pela Co...1457941203662262Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cruz Alta - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Cruz AltaSegundo a Lei Orgânica do Município de Cruz Alta, os vereadores gozam de garantia de inviolabilidade, assegurada pela Constituição Federal, seja por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e no âmbito da circunscrição do:ABrasil.BMunicípio.CRio Grande do Sul.DDistrito Federal.ELitoral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202935481Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Salto do Jacuí, são infrações político-administrativas cometidas pelo prefeito municipal ou quem vier a substi...Questão 457941203642396Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre conclusão e entrega de obras, analise as assertivas a seguir:I. Após a conclusão das obras, deverá ser requerida vistoria à Prefeitura, no prazo...Questão 457941203660277Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Cruz Alta dispõe que somente será admitido pessoal se houver dotação orçamentária suficiente e prévia autorização legal...Questão 457941203666236Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Municipal nº 003/1983, analise as seguintes atribuições de um dos órgãos da Administração Pública Municipal de Salto do Jacuí:• Órgão ...Questão 457941203724648Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 107 da Lei Complementar nº 013/2019 do Município de Panambi, o adicional de incentivo ao desempenho será pago de que forma na folha de ...Questão 457941203728639Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as seguintes exigências em relação à documentação para se fazer um pedido de aprovação de projeto e licença para execução de obras no municípi...Questão 457941203733415Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Como Elisa é Enfermeira, ela sabe que, em algum momento, para assegurar o funcionamento de serviços ininterruptos ou essenciais do Município, ou em ra...Questão 457941203736750Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa considera horas de atividades e planejamento as destinadas à:I. Preparação e avaliação do...Questão 457941203742375Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para efeito da presente Lei, no capítulo em que trata das comissões, estabelece que, conforme o estabelecido em seu Regimento Interno, a Câmara do Mun...Questão 457941203746735Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 54, as leis que disponham sobre servidores públicos do Município, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentador...