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De acordo com a Constituição Federal de 1988, é um direito dos trabalhadores:
Em relação à previdência social, analise as assertivas abaixo:I. Atenderá, na forma da lei, a salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes d...
Analise as assertivas abaixo com base na Constituição Federal de 1988:I. O direito à vida é inviolável.II. No Brasil, não se admite pena de caráter pe...
A respeito dos direitos sociais expressos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas abaixo sobre os princípios que regem as relações internacionais e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Autodeterminaç...
Com base na jurisprudência dos Tribunais Superiores, é INCORRETO afirmar que:
Conforme a Constituição Federal, o Conselho da República é órgão superior de consulta do presidente da República, e dele participam, EXCETO:
De acordo com o art. 1º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Dist...
Conforme a Constituição Federal, compete ao Conselho de Defesa Nacional:I. Opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz, nos te...
Sobre o sistema de controle da constitucionalidade no Brasil, é correto afirmar que:
As disposições referentes à Segurança Pública na Constituição determinam que as polícias militares e os corpos de bombeiros militares, as forças auxil...