Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203662377Segundo a tese institucional da Defensoria Pública do Estado do Paraná, pode ser considerada inconstitucional a seguinte...1457941203662377Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: DPE-PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Destituição e Suspensão do Poder FamiliarSegundo a tese institucional da Defensoria Pública do Estado do Paraná, pode ser considerada inconstitucional a seguinte hipótese de perda do poder familiar:ADeixar o filho em abandono.BPraticar atos contrários à moral e aos bons costumes.CCastigar imoderadamente o filho.DIncidir, reiteradamente, nas faltas previstas no art. 1.637 do Código Civil.EEntregar de forma irregular o filho a terceiros para adoção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203628841Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre os direitos à liberdade assegurados em diversos aspectos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), artigo 16, qual das alternativas a segui...Questão 457941203639176Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o ECA, são medidas aplicáveis às entidades de atendimento que descumprirem obrigação constante do art. 94 (ter, em seus quadros, profissionai...Questão 457941203659025Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O procedimento para a perda ou a suspensão do poder familiar terá início por provocação do Ministério Público ou de quem tenha legítimo interesse. Seg...Questão 457941203683523Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No dia 1º de outubro, mais de 5 mil municípios brasileiros elegeram conselheiros tutelares. Analise as assertivas a seguir sobre o Conselho Tutelar e ...Questão 457941203722897Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual das alternativas abaixo NÃO se refere a um dos aspectos de direito à liberdade, conforme o Art. 16 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e Ad...Questão 457941203732022Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“O direito ao respeito consiste na _______ da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a ________ da imagem, da id...Questão 457941203736850Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:Questão 457941203747367Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As entidades, públicas e privadas, devem ter, em seus quadros, pessoas capacitadas a reconhecer e comunicar ao(à) ___________________ suspeitas ou cas...Questão 457941203765160Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As entidades que mantenham programa de acolhimento institucional poderão, em caráter excepcional e de urgência, acolher crianças e adolescentes sem pr...Questão 457941203768698Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Augusto tem 16 anos e foi contratado como aprendiz, em regime familiar de trabalho. Ele é aluno de escola técnica, assistido em entidade não govername...