Sobre os crimes de racismo, assinale a alternativa INCORRETA.

A respeito dos crimes contra a Administração Pública, nos estritos termos estabelecidos pelo Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Ao atender uma ocorrência de acidente de trânsito, um guarda municipal constatou tratar-se de pessoa maior de 18 anos com deficiência intelectual grav...

Com base na Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Violência moral...

Em relação à imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.

Qual o crime cometido por agente público quando for praticado ato com a finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terce...

Com respaldo no Código Penal, não excluem a imputabilidade penal:I. Emoção.II. Perdão.III. Paixão.Quais estão corretas?

Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outr...

Segundo as disposições do art. 18, não são diretamente passíveis de aplicação das penas definidas no referido Código:I. Os deficientes mentais.II. Os ...

A Lei nº 2.848/1940, ao tratar do crime de emprego irregular de verbas ou rendas públicas, prevê pena de detenção de um a três meses, ou:

Analise as assertivas abaixo:I. Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, sendo irrelevante para ...