Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203662970O Art. 12 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Santo Augusto determina que a convocação para trabalhar em ...1457941203662970Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santo Augusto - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Santo AugustoO Art. 12 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Santo Augusto determina que a convocação para trabalhar em regime suplementar será efetivada após o parecer favorável da(o):APrefeito.BSecretário Municipal de Administração.CDireção da Escola.DConselho Municipal de Educação.ECâmara Municipal de Vereadores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203636300Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Municipal que trata sobre o Regime Jurídico do Município de Xangri-lá refere que o servidor que, por prescrição legal, deva prestar caução como ...Questão 457941203669508Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Jari, qual é o prazo de validade do concurso público?Questão 457941203698533Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei de Diretrizes Urbanas de São João da Urtiga, a divisão do Município em áreas de uso e/ou intensidade de ocupação diferenciadas é chamada...Questão 457941203715902Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Art. 31 da Lei Orgânica do Município de São Martinho, são objeto de deliberação da Câmara Municipal, entre outros, na ...Questão 457941203717764Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com Regime Jurídico de São Martinho, verificado, em qualquer fase do estágio probatório do servidor, resultado insatisfatório por três avali...Questão 457941203735246Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei Orgânica, o controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado, através de ...Questão 457941203762888Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quando se tratar da organização contábil, a contabilidade do Município de Campo Bom obedecerá, na organização do seu sistema administrativo e informat...Questão 457941203764522Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Capítulo I – Do Trânsito Urbano e Rural do Título VI – Do Trânsito, da Lei Complementar nº 5/2010, analise as assertivas abaixo:I. Veí...Questão 457941203765553Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme disposto na Lei nº 6.055, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de São Leopoldo, progressão horizontal é a passage...Questão 457941203766410Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Sant’Ana do Livramento, no pleno exercício de suas atribuições, pretende fazer a nomeação para o carg...